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Pensão alimentícia · Defesa do pai

Recebeu uma intimação de pensão alimentícia?

Defesa para pais citados em ação de alimentos, cobrança de pensão atrasada ou pedido de aumento. Análise do seu caso dentro do prazo, em busca de um valor compatível com a sua realidade financeira.

Qual intimação você recebeu?

Cada situação pede uma defesa diferente

Veja qual é o seu caso e fale direto com a advogada pelo WhatsApp. Tenha a intimação em mãos.

  • Ação de alimentos (pedido de pensão)

    Você foi citado em um processo que pede pensão para o seu filho. É o momento de apresentar a sua defesa e mostrar a sua real capacidade de pagamento, para que o valor seja fixado de forma justa.

    Fui citado em ação de alimentos →
  • Cobrança de pensão atrasada

    A intimação na execução de alimentos dá 3 dias para pagar, provar que já pagou ou justificar por que não consegue pagar. Se nada for feito, pode haver prisão civil ou penhora de bens.

    Fui intimado a pagar atrasados →
  • Pedido de aumento da pensão

    A mãe ou o filho entrou com uma revisão para aumentar o valor. A defesa analisa se houve de fato mudança nas necessidades e na sua renda que justifique o aumento.

    Pediram aumento da pensão →
  • Pensão provisória já fixada

    Logo no início do processo o juiz pode fixar um valor provisório. Ele precisa ser pago desde já, mas pode ser discutido e ajustado ao longo do processo.

    Tenho pensão provisória →
  • Reduzir o valor da pensão

    Perdeu o emprego, teve a renda reduzida ou outro filho? A revisão permite adequar o valor à sua nova realidade. Até a decisão, o valor atual continua devido.

    Quero reduzir a pensão →
  • Encerrar a pensão (exoneração)

    A pensão não termina sozinha quando o filho faz 18 anos. É preciso pedir a exoneração na Justiça, e cada caso é analisado conforme a situação do filho.

    Quero encerrar a pensão →
Recebeu a intimação?

Não deixe o prazo passar

Os prazos contam a partir do recebimento. Quanto antes a advogada analisar o seu caso, mais opções de defesa você tem.

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O que fazer agora

Recebeu a intimação: passo a passo

  1. Anote a data em que recebeu

    Os prazos para se defender ou pagar começam a contar a partir dela. Não ignore a intimação.

  2. Separe os documentos

    A intimação ou o mandado, comprovantes de renda, das suas despesas fixas e de pagamentos de pensão já feitos.

  3. Fale com a advogada antes do prazo

    Ela analisa o processo, explica as opções e define a estratégia: defesa, justificativa, proposta de acordo ou revisão.

  4. Acompanhamento até o fim

    Escuta atenta, linguagem clara e sigilo absoluto em cada etapa do processo.

Advogada Tatiane do Nascimento Barcellos, de terninho branco
A advogada

Tatiane do Nascimento Barcellos

Advogada inscrita na OAB/GO 27.055. Experiente e com habilidade para resolver conflitos e questões que envolvem as famílias. Trata cada caso de forma particular e única, aplicando técnicas de resolução de conflitos, pois entende que advogar na seara familiarista requer empatia, sensibilidade, capacidade técnica, mas, acima de tudo, entender o sentimento do seu cliente que chega para buscar soluções jurídicas, enquanto passa por questões pessoais e emocionais delicadas.

OAB/GO 27.055
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Tire suas dúvidas

Perguntas frequentes

Não encontrou a sua dúvida? Pergunte direto à advogada.

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Recebi uma intimação de pensão. Preciso de advogado?

Sim. Para apresentar defesa no processo é necessário estar representado por advogado. O ideal é procurar orientação logo após receber a intimação, para não perder prazos.

Posso ser preso por não pagar pensão?

Sim. Na cobrança de pensão atrasada pelo rito da prisão, o devedor é intimado para, em 3 dias, pagar, provar que pagou ou justificar a impossibilidade de pagar. Sem isso, o juiz pode decretar prisão civil de 1 a 3 meses. Esse rito vale para as até 3 parcelas anteriores à cobrança e as que vencerem durante o processo.

O valor da pensão alimentícia é fixo?

Não. A pensão é definida com base na necessidade de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga. O valor pode ser revisado sempre que houver mudança significativa na situação das partes.

Perdi o emprego. Posso parar de pagar?

Não. Parar de pagar gera dívida e pode levar à cobrança judicial. O caminho é pedir a revisão do valor na Justiça. Até a decisão, o valor atual continua devido.

A pensão acaba quando o filho faz 18 anos?

Não automaticamente. É preciso pedir a exoneração na Justiça, e o juiz analisa a situação do filho, por exemplo, se ainda estuda.

É possível fazer acordo?

Sim. Um acordo sobre o valor e a forma de pagamento pode ser feito a qualquer momento e homologado pelo juiz, o que costuma trazer mais rapidez e menos desgaste para todos.

Contato

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Envie a sua intimação pelo WhatsApp e agende uma consulta. Atendimento humanizado, com escuta atenta e sigilo absoluto.

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